Um assunto que tem sido discutido bastante entre moradores de condomínios, inquilinos e síndicos é a taxa de mudança. Este valor costuma ser cobrado sempre quando um morador está realizando uma mudança de entrada ou saída, para compensar por possíveis contratempos.
Essa questão é controversa e costuma ser o tema de muitas reuniões condominiais, pois essa prática não é considerada legal e nem ilegal perante a lei. Para entender melhor se a taxa de mudança é justa e quais são os motivos apresentados para justificar esse tipo de cobrança é necessário se atentar a alguns pontos. Confira-os a seguir:
O que é a taxa de mudança?
A taxa de mudança é um valor adicional que é cobrado sempre quando algum morador está saindo ou entrando de um condomínio. Geralmente, esta taxa existe em condomínios maiores, que possuem vários apartamentos ou casas, mas também costuma ser cobrada em mudanças realizadas em prédios comerciais.
No entanto, é importante lembrar que essa taxa não é uma regra que se aplica a todos os condomínios. A sua existência, assim como o seu valor, é decidido através de assembleias ou reuniões entre os moradores e os síndicos.
Dito isso, o valor cobrado pode variar muito de acordo com o condomínio, no entanto, ele costuma ser calculado em relação ao valor do salário mínimo vigente ou com base na cota condominial.
Vale lembrar que, em casos de mudanças que não envolvem uma movimentação considerável de móveis ou quando não são contratadas empresas de transporte, a taxa pode não ser cobrada. Tudo vai depender das normas de cada condomínio, por isso, consulte o regulamento antes.
Como é cobrada e por quê
Na maior parte dos condomínios, a taxa de mudança é adicionada ao valor do aluguel no mês seguinte. Isso se aplica nos casos em que o locatário vai morar no local. Por outro lado, se o morador estiver saindo do condomínio, normalmente a taxa é paga junto à última cobrança.
Os motivos para existir uma taxa desse tipo variam, já que tudo depende do que for discutido e decidido entre os condôminos. De modo geral, a justificativa da taxa é que uma mudança, seja ela de saída ou de entrada, prejudica o funcionamento ou altera a rotina do condomínio. Por exemplo, o valor pode cobrir o serviço de cadastramento dos funcionários responsáveis pela mudança.
Em alguns casos, a taxa é destinada à limpeza dos prédios, já que o carregamento dos móveis pode sujar as áreas comuns do condomínio, isto é, os corredores, as escadas, os elevadores e o estacionamento. Além disso, se o transporte dos objetos não for feito da maneira correta, poderão ocorrer danos na estrutura do condomínio.
Também existem situações em que os moradores acham justo cobrarem uma taxa apenas pelos possíveis desconfortos provocados por uma mudança. Como, por exemplo, quando o veículo de transporte bloqueia o acesso aos prédios ou quando o carregamento dos itens de mudança prejudica o fluxo de pessoas pelas áreas comuns.
Taxa de entrada e saída
Como foi dito anteriormente, a taxa de mudança é cobrada tanto para a entrada quanto para a saída de moradores. No geral, para estas duas situações, o valor é o mesmo.
No entanto, existem alguns condomínios que optam por cobrar quantias diferentes por estes dois casos.
É correto cobrar a taxa de mudança?
Como já dissemos no início do artigo, a taxa de mudança é um assunto controverso e ainda muito discutido. Isso acontece, principalmente, por não existirem termos legais que garantem a sua cobrança ou que a proíba. Até existiram projetos de lei municipais que lidavam com esse aspecto, como em Curitiba, onde foi proposto que esta prática fosse proibida, porém, o projeto foi arquivado.
Pensando no âmbito nacional, tanto a Lei do Inquilinato (nº 8.245), quanto a Lei do Condomínio (nº 4.597/64) do Código Civil tratam de diversas questões, porém não possuem menção à taxa de mudança.
É nesse contexto de incerteza que a administração e os moradores de cada condomínio se viram na necessidade de debater a questão e chegar a um acordo particular a ser incluído no regimento interno. Dito isso, para ser aplicada, a taxa de mudança deve constar por escrito nas normas do local, detalhando o seu valor, o prazo e para quem o pagamento deve ser feito.
Para que a taxa de mudança seja bem aceita, ela tem que ser devidamente justificada e o seu valor não pode ser abusivo, afinal, a maioria dos condomínios já cobra uma taxa mensal de manutenção.
Resumindo, a taxa não pode ser a causa do enriquecimento dos proprietários do condomínio. Muito pelo contrário: ela deve ser inteiramente destinada à manutenção do local e ao bem-estar dos seus moradores.
Mesmo a taxa de mudança sendo algo discutível, a sua cobrança é uma realidade na maioria dos condomínios, o que encarece ainda mais um processo que já não é barato.
Dito isso, a melhor maneira de economizar nos gastos envolvidos em uma mudança é planejar bem cada etapa, garantindo a segurança dos seus pertences e a realização de um serviço responsável. O modo mais eficiente de atender a essas condições é contratar uma empresa especializada em transportes.
Para isso, o aplicativo da Noli pode ajudar muito. Disponível para o Android e iOS, essa plataforma 100 % digital recolhe todas as informações da sua mudança: os endereços de origem e destino, os itens a serem levados e qualquer particularidade do seu caso.
Em seguida, o app seleciona as empresas mais bem avaliadas que são capazes de atender aos seus pedidos. O orçamento de cada uma é calculado de maneira transparente e automática, simplificando muito a etapa de comparar os valores. Além disso, o app permite que você acompanhe em tempo real o movimento do veículo de transporte e também mantém um canal de comunicação entre o contratante e o motorista para resolver qualquer problema de última hora que possa surgir.
Portanto, não arrisque realizar uma mudança por conta própria: baixe o app da Noli e evite dores de cabeça!
